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Políticas da Empresa

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do presente site.

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Licença

Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:

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  • modificar ou copiar os materiais;

  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  • tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no presente site;

  • remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

  • transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

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Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada com efeito efetivo e imediato pela Consultas Nutrição.

Precisão dos materiais

Os materiais contidos no presente site poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.

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Por esta razão a Nutricionista Sara Moreira não garante que os dados contidos no seu website sejam 100% precisos, completos ou atuais.

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A Nutricionista Sara Moreira (3432N) encontra-se em pleno direito de alterar ou apagar quaisquer dados contidos no seu website em qualquer momento e sem aviso prévio.

Isenção de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta isenção de responsabilidade:

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  • limitará ou excluirá a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais;

  • limitar ou excluir a nossa responsabilidade ou a sua responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta;

  • limitar qualquer uma das nossas responsabilidades de qualquer forma que não seja permitida pela lei aplicável; ou

  • excluir qualquer uma das nossas ou suas responsabilidades que não possam ser excluídas sob a lei aplicável.

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As limitações e proibições de responsabilidade definidas nesta seção e em outras partes desta isenção de responsabilidade: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilidades decorrentes da isenção de responsabilidade, incluindo responsabilidades decorrentes de contratos, atos ilícitos e por violação de dever estatutário.

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Desde que o site e as informações e serviços nele fornecidos sejam gratuitos, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza.

Direito de Resolução

O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, suportando os portes de envio, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia  em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; ou

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O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.

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